Festa de quinze anos. Adiamento em razão de caso fortuito.

Falecimento de parente. Resolução do contrato. Devolução de valores pagos, com retenção do valor da multa contratual.

TST mantém demissão por justa causa de empregado da Sadia

O ensino universitário brasileiro

Manoel Silva da Silveira é acadêmico do curso de Direito da Unijui, campus Santa Rosa/RS. E-mail: [email protected]

Abono do BASA não possui natureza salarial

Comprovação de relação avoenga não pode ser proposta por netos se pai ainda é vivo

Ausência de elemento informativo inviabiliza aferição de tempestividade de recurso

Mantida decisão que negou aposentadoria a ex-policial

Pedido de vista não pode durar mais do que dez dias

Lewandowski defende quarentena e promete não ser candidato

Presidente do STJ defende na Câmara diminuição de recursos em processos

Senado aprova propostas que agilizam decisões da Justiça

Água e esgoto atrasados levam Caixa a indenizar dona de imóvel em mais de R$ 120 mil

Corregedores-Gerais da Justiça repudiam forma de atuação do CNJ

TST nega privilégio processual a autarquia interestadual

D´Urso condena projeto que quer acabar com Exame de Ordem

Banco terá de pagar indenização à empresa por protesto indevido de título

TRF nega pedido de instituição de ensino por desrespeitar edital

TST assegura substituição processual ampla a sindicato

Luciano Castilho aponta mudanças no dissídio coletivo

Advogados baianos querem mais magistrados para sair do caos